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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20
Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos
Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:09
Loucura Dissipada. O Alienista. A situação jurídica do doente mental no Brasil
da vida dos enfermos, profissão, costumes, circunstâncias da revelação mórbida, acidentes da
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:35
In Dubio pro monumento e a preservação do Patrimônio Cultural
, arte, moral, leis, costumes e habilidades adquiridas pelo homem no desenvolver da história, a
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31
A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna
réu, com base nos dogmas cristãos. Analisa o período do feudalismo e costumes e penas aplicadas pelos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:23
A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
assunto, expondo como a pressão popular acarretou a mudança de costumes das empresas em relação ao
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito
costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20
A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos
costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
os costumes”, passando a versar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Além do mais, verifica-se
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal
e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que exista exorbitância de atribuições a
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:31
Green Card através de casamentos fraudulentos chamam a atenção dos consulados
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de comportamento gera consequências para todos aqueles que querem solicitar um visto.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:22
Aumento de brasileiros em Portugal cria maior demanda por assistência jurídica
Plataforma permite que cidadãos no exterior encontrem advogados para auxiliá-los em diversas áreas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:00
Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda
Por Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:57
Admissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Civil
(costumes) sobre a produção das normas pátrias, o conflito de bens jurídicos tutelados e a
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:39
Direito do reeducando no âmbito do artigo 41 da Lei de Execução Penal
corresponder por escrito com o mundo exterior e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Estudo comparativo da aplicação do princípio da equiparação entre Brasil e Portugal.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10
"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro
figura masculina como superior à figura feminina em decorrência dos costumes patriarcais enraizados
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:05
“Black Friday” e Direito do Consumidor: a importância do “Pacta Sunt Servanda”
Por Rolse de Paula.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Nacionalidade e Cidadania: conceitos distintos
Maria Carolina de Assis Nogueira. Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Email: mcarolnogueira@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:38
Brasil está mais adiantado nas vacinas do que Portugal
Em Portugal, assim como em outros países europeus com exceção da Inglaterra, a vacinação anda a passos mais lentos que no Brasil.